Como obter o visto de estudante em Portugal? Passo a passo

Documento é necessário para fazer um curso em Portugal com mais de 12 meses de duração.

Portugal é um dos destinos mais procurados da Europa de brasileiros que desejam estudar no exterior. A proximidade do idioma e de costumes, e as excelentes instituições de ensino fazem deste país uma ótima escolha. Mas quem está pensando em morar e estudar nas terras lusitanas precisa conseguir um visto de estudante em Portugal, e hoje você vai descobrir o passo-a-passo para conseguir o seu.

Quem pretende passar um tempo estudando em Portugal precisa providenciar o visto. (Foto: Divulgação)

O primeiro passo para quem está pensando em estudar em Portugal é pesquisar as instituições de ensino que oferecem o curso que você deseja se matricular.

O ensino superior em Portugal é dividido em dois sistemas, o universitário e o politécnico. No universitário os estudantes recebem os graus de licenciados, mestres e doutores e nos politécnicos os graus acadêmicos são licenciados e mestres. Para se matricular em mestrados, doutorados ou pós-doutorados, você precisa se candidatar através do site da universidade escolhida.

Recentemente algumas universidades de Portugal passaram a aceitar a nota do Enem como forma de ingresso, o que facilitou muito para os brasileiros que desejam estudar por lá.

Visto de estudante em Portugal

O tipo de visto a ser solicitado dependerá o tempo de permanência no país para os estudos. Se seu curso tiver duração inferior a um ano, você deverá solicitar o visto de estada temporária. Mas se o seu curso for mais longo do que 12 meses, você deverá solicitar o visto de residência.

Quem é beneficiário de bolsas de estudos atribuídas pela CAPES ou pelo Estado Português podem obter isenções nos pagamentos de algumas taxas no pedido de visto.

O visto de estudante é recomendado para quem vai fazer um curso com mais de 12 meses de duração. (Foto: Divulgação)

Documentos necessários para visto de estudante em Portugal

  1. Carta de aceitação: Documento emitido pela instituição de ensino de Portugal ou comprovante de inscrição no curso matriculado.
  2. Declaração do próprio: Declaração do requerente, onde será especificado o curso pretendido, o nome da instituição de ensino, a data de início e fim e local de alojamento em Portugal.
  3. Comprovante de meios de subsistência: Pode ser através do comprovante de bolsa de estudos (se for o caso), ou de termo de responsabilidade assinado por algum familiar confirmando e comprovando que pagará todas as despesas do aluno no período, ou cópia da última declaração de Imposto de Renda do aluno para comprovar que possui recursos próprios, ou qualquer outro documento que comprove que o aluno tem meios de pagar suas despesas pelo período do curso.
  4. Alojamento: Pode ser comprovado através de declaração da instituição de ensino sobre a disponibilização de alojamento ao aluno, ou comprovante de aluguel de imóvel feito pelo aluno, ou carta-convite feita por um cidadão legalmente residente no país.
  5. Seguro médico internacional: a apólice deve ter validade pelo período que o aluno irá permanecer em Portugal. Esse seguro pode ser privado ou público (PB4 emitido pelo INSS no Brasil).
  6. Atestado de antecedentes criminais: Deve ser emitido no site da Polícia Federal do Brasil.
  7. Fotografia: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.
  8. Passaporte: cópia autenticada do passaporte (identificação e folhas utilizadas). O passaporte deve ter validade superior 3 meses. O passaporte original não deve ser enviado por correio e sim entregue, pessoalmente, ao funcionário quando este solicitar.
  9. Autorização SEF: Formulário preenchido e assinado pelo requerente onde autoriza o SEF a consultar o registro criminal português do requerente (exceto para menores de 16 anos).
  10. Declaração: Declaração assinada pelo requerente em que reconhece saber que não deve viajar para Portugal sem possuir o visto necessário.
  11. Declaração: Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio, ou Declaração de que deseja retirar o visto nos vice-consulados de Curitiba ou Porto Alegre.
  12. Cópia autenticada da carteira de identidade
  13. Envelope de Sedex de plástico: preenchido com os dados do requerente.
  14. Cópia do boleto bancário pago
  15. Formulário de pedido de visto: deve ser preenchido integralmente

O procedimento de solicitação de visto de estudante em Portugal exige que toda a documentação seja enviada por Sedex para o consulado responsável pela sua região. Verifique no site do consulado de Portugal mais próximo da sua residência o endereço para o envio.

O prazo médio de análise da documentação e concessão do visto de estudante em Portugal é de 30 dias. No entanto, o Consulado Português orienta realizar a solicitação com antecedência suficiente e não comprar passagens antes de ter recebido a confirmação do visto.

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